A Modernização na Pesquisa de Jurisprudência
Em uma era dominada pela transformação digital, a modernização dos sistemas jurídicos tem se mostrado não apenas necessária, mas imperativa. ...
Tag: jurisprudencia
Lei de SC que estabelece prazo para processos no TCE é julgada constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos dos ministros, manteve a eficácia da Lei Complementar estadual 588/2013 de ...
Auxílio-doença: cálculo dos atrasados deve observar os períodos de trabalho do segurado após o indeferimento do INSS
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, determinou a elaboração de novos cálculos ...
É inconstitucional a lei de Sergipe que proíbe construção de usinas nucleares em seu território
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o parágrafo 8º do artigo 232 da Constituição do Estado de Sergipe, que ...
Extinção de cobrança de juros e multa por atraso em contribuições previdenciárias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a extinção de uma cobrança feita pelo Instituto Nacional do Seguro ...
Rede social pagará indenização por pornografia de vingança
A 3ª Turma do STJ condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$ ...
Não exige formalidade específica a avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa
Não exige formalidade específica a avaliação de bens a serem vendidos, consoante previsão do artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e ...
Juízo de competência no Caso Marielle Franco
Em decisão unânime, a 3ª Seção do STJ julgou improcedente, nesta quarta-feira (27), o incidente de deslocamento de competência ajuizado pela ...
Novidades
