Homem acusado de matar garota de programa é absolvido
Nesta segunda-feira (14/12), o 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), absolveu o réu (J.H.V.) acusado de ter matado ...
Tag: Insuficiência de provas
Direito de acusado não produzir prova contra si é concedido de ofício por Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, em sua última decisão assinada no Supremo Tribunal Federal (STF), antes da aposentadoria, restabeleceu sentença ...
Insuficiência probatória acerca de suposta falsificação de documento público pode ensejar absolvição
Na última terça-feira (29/9), por unanimidade, a Sétima Seção do TRF-4 manteve a absolvição de dois funcionários de um escritório ...
Deputado Federal Vander Loubet e Mais Dois Denunciados da Lava Jato são Absolvidos pelo STF
Em Julgamento Virtual iniciado em 1/08/2020, a 2ª turma do STF absolveu nesta sexta-feira, 21, o deputado Federal Vander Loubet, ...
Indícios e suposições não são suficientes para condenação
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), seguindo o voto do relator, em decisão unânime, absolveu ...
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