Antecipação de aposentadoria especial a segurado com sentença favorável
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a antecipação de tutela e determinou a implantação, em até 45 ...
Tag: INSS
Providências urgentes de garantia de proteção aos povos indígenas e tradicionais do Amazonas
Em atendimento aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), realizados por meio de ação civil pública, a Justiça Federal do ...
Aposentados do INSS podem sacar até R$ 7 mil
O valor máximo para saque feito por beneficiários do INSS aumentou. O aumento vale a partir desta segunda-feira, 1 de ...
Após avanço do coronavírus, FGTS, PIS e INSS são liberados
O Governo libera diversos benefícios durante pandemia do novo coronavírus: auxílio de R$600, FGTS, INSS, Benefício Emergencial de Preservação do ...
INSS divulga que novos serviços podem ser solicitados de casa
Os postos de atendimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continuam fechados, por conta da pandemia do coronavírus. Foi ...
Foi garantida pelo TRF4 aposentadoria por invalidez a segurado com alcoolismo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou no dia 28/05 que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...
Condenação de réu por recebimento indevido de benefício assistencial é mantida
Em decisão unânime da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de um homem ...
Prorrogação de aposentadoria de pacientes crônicos sem perícia do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que suspende, durante a pandemia do coronavírus, a revisão para concessão de auxílio-doença ...
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