Investigações contra ex-secretário de MT acusado na Grampolândia Pantaneira são mantidas
Por unanimidade, a 5a Seção Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o habeas corpus em que a defesa de ...
Tag: Inquérito policial
Inquérito policial instaurado contra o deputado federal Paulo Pimenta será suspenso
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu, de forma unânime, um habeas corpus em favor do ...
Empresário gaúcho responderá a ação penal por locaute nas paralisações dos caminhoneiros de 2018
Na última terça-feira (6), a Sétima Seção do TRF4 negou o pedido de habeas corpus nº 5039371-33.2020.4.04.0000, por unanimidade, impetrado ...
Réus condenados no Tribunal do Júri têm recurso negado
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento aos recursos defensivos interpostos contra a sentença que condenou os ...
É ilegítima a exclusão de candidato de concurso público que responde a inquérito ou ação penal
Por ser eliminado do Curso de Formação da Polícia Federal na fase de investigação social devido aos registros criminais constantes ...
Acusado de matar o próprio irmão é julgado em Poção de Pedras/MA
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, a Comarca de Vara Única ...
Homem é condenado por denunciação caluniosa contra pastor
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a sentença condenatória de primeira instância contra ...
Principais Diferenças Entre o Inquérito Policial e o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)
O Estado, ao tomar conhecimento da prática de uma infração penal, deve apurar os fatos a fim de que os ...
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