Investigações contra ex-secretário de MT acusado na Grampolândia Pantaneira são mantidas
Por unanimidade, a 5a Seção Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o habeas corpus em que a defesa de ...
Tag: Inquérito policial
Inquérito policial instaurado contra o deputado federal Paulo Pimenta será suspenso
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu, de forma unânime, um habeas corpus em favor do ...
Empresário gaúcho responderá a ação penal por locaute nas paralisações dos caminhoneiros de 2018
Na última terça-feira (6), a Sétima Seção do TRF4 negou o pedido de habeas corpus nº 5039371-33.2020.4.04.0000, por unanimidade, impetrado ...
Réus condenados no Tribunal do Júri têm recurso negado
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento aos recursos defensivos interpostos contra a sentença que condenou os ...
É ilegítima a exclusão de candidato de concurso público que responde a inquérito ou ação penal
Por ser eliminado do Curso de Formação da Polícia Federal na fase de investigação social devido aos registros criminais constantes ...
Acusado de matar o próprio irmão é julgado em Poção de Pedras/MA
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, a Comarca de Vara Única ...
Homem é condenado por denunciação caluniosa contra pastor
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a sentença condenatória de primeira instância contra ...
Principais Diferenças Entre o Inquérito Policial e o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)
O Estado, ao tomar conhecimento da prática de uma infração penal, deve apurar os fatos a fim de que os ...
Cármen Lúcia restabelece sentença de impronúncia por falta de indícios de autoria do crime
Em julgamento realizado em 03/08/2020 no STF (HC 178201), a ministra Cármen Lúcia concedeu habeas corpus a acusado de tentativa ...
Foi mantida a condenação de ex-funcionário dos Correios que se apropriou de R$54 mil
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação, pela prática de ato de improbidade ...
Médico afastado deverá ser reintegrado pelo Ministério da Saúde
O TRF da 4ª Região (TRF-4) manteve liminar que determinou ao Ministério da Saúde a reintegração imediata de um médico ...
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