TSE acata pedido do MP Eleitoral e cassa registros de prefeitos eleitos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 15/12, indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito em Itatiaia (RJ), Eduardo Guedes ...
Tag: Inelegibilidade
MP Eleitoral: TSE mantém a cassação do mandato do deputado estadual de Goiás
Em decisão do último dia 27 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo ...
PGR defende cassação de chapas beneficiadas pelo uso irregular de candidatas laranjas
No parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o indeferimento dos registros de ...
Abuso de poder econômico: MP Eleitoral defende inelegibilidade de presidentes de sindicatos do DF
O Ministério Público Eleitoral defende que os presidentes de três sindicatos do Distrito Federal sejam declarados inelegíveis por abuso de ...
TSE decide que inelegibilidade vincenda em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do pleito
De acordo com informações do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que ...
Constitucionalidade do Prazo para Parlamentar Cassado Voltar a Exercer Cargo Eletivo
Nesta terça-feira (18/08/2020), o plenário virtual do STF julgou ser constitucional prazo de dispositivo de lei que torna inelegíveis por ...
Importantes julgamentos no STF nos 10 anos de vigência da Lei da Ficha Limpa
Batizada como Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar 135/2010, completa 10 anos neste mês de junho, sendo comemorada como ...
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