Supermercado deve indenizar empregado que permaneceu isolado e sem funções
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Supermercado da Família Ltda., de São Paulo, ao pagamento ...
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No atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados não se aplica o CDC
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que problemas relacionados ao atendimento médico custeado pelo Sistema Único ...
Danos Morais: CPF emitido em duplicidade para homônimos gera indenização
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou sentença da 1ª Vara Federal de Osasco (SP). ...
Bolsonaro veta indenização para trabalhador da saúde incapacitado por coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente nesta semana projeto de lei que indenizada em R$ 50 mil profissionais ...
Empresa agropecuária é condenada por dano moral coletivo após morte em silo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) confirmou a sentença condenatória da Vara do Trabalho ...
Mulher de trabalhador morto eletrocutado será indenizada em R$ 100 mil por danos morais
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT-15) condenou a empresa Internacional Fiber do Brasil Indústria e ...
Empresa pública deverá indenizar agricultores por quebra de acordo em desapropriação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido da União para reforma da sentença, da 2ª Vara ...
Família de trabalhador morto em acidente de trabalho receberá indenização e pensão
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou uma microempresa prestadora de serviços de jardinagem, ...
Militar acidentado em quartel por disparo de arma de fogo será indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, confirmou sentença que condenou a União ...
Será indenizado em R$ 50 mil o bancário que teve seus pais sequestrados
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, manteve a condenação imposta pelo juízo ...
Empresa deverá indenizar por ausência de condições de trabalho e assédio moral
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a decisão do juiz Ézio Martins Cabral ...
Cidadão que teve o corpo queimado será indenizado
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um posto de combustível ao pagamento de ...
Brumadinho: indenização de R$ 3,5 milhões mais pensão mensal é determinada pela Justiça
Os julgadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, reconheceram a culpa da ...
Atropelamento em rodovia gera indenização de R$ 70 mil mais pensão
O juiz substituto Tiago Loureiro Andrade, da 1ª Vara Cível de Araquari (SC) condenou uma condutora de veículo que atropelou ...
Justiça aumenta indenização por dano moral a família de ciclista atropelado em rodovia
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu majorar de R$ 25 mil ...
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