Mulher confundida com homônimo em sorteio de moradia popular será indenizada por Caixa e Município de Umuarama/PR
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria de votos, ratificou a decisão que condenou a ...
Tag: indenização por danos morais
Mantida decisão que negou indenização por danos morais em razão de utilização indevida de aplicativo de mensagens
Ao julgar o processo n. 0712042-80.2019.8.07.0009, a 7ª Turma Cível do TJDFT ratificou decisão de primeira instância que indeferiu a ...
Justiça do MA nega pedido de indenização por danos morais e condena autor por litigância de má-fé
O juiz Aureliano Coelho Ferreira, da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia/MA, condenou o autor de uma demanda ajuizada ...
Proprietário de apartamento novo com pisos rachados será indenizado por construtora
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso condenou a construtora de um edifício a indenizar, no ...
Proprietário de fazenda indenizará trabalhador rural que sofreu tortura, agressões físicas e ameaça de morte
Ao julgar o processo 0010581-09.2019.5.03.0064, a 4ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por maioria de votos, ...
Armário de trabalhadora que foi arrombado para dedetização não enseja indenização por danos morais
De forma unânime, a Sexta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro julgou procedente o recurso ordinário ...
Condicionar rescisão contratual à modalidade presencial constitui cláusula abusiva
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou um curso profissionalizante a indenizar o pai de uma aluna, a título ...
Operadora de teleatendimento será indenizada por empresa que controlava suas idas ao banheiro
Ao julgar o RRAg-4500-37.2017.5.10.0802, a 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de teleatendimento a indenizar a ...
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