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A 1ª Vara Cível de Samambaia/DF condenou um condomínio a indenizar dois hóspedes que foram constrangidos ao utilizar a área ...
A 3ª Câmara do TJPB condenou o Estado da Paraíba a indenizar o valor de R$ 90 mil, a título ...
Ao julgar a Apelação Cível nº 0800347-92.2017.8.15.1171, a 3ª Câmara Especializada Cível do TJPB modificou decisão de primeiro grau para ...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul condenou uma concessionária de telefonia ...
A juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível de João Pessoa/PB, condenou a Unimed a fornecer o ...
A Quarta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul majorou o valor de indenização, a título ...
