Grilagem de terras indígenas: MPF obtém nova liminar contra normativa permissiva da Funai
A Justiça Federal em Redenção (PA) em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), concedeu liminar que protege as terras ...
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TRF-4 cancela ato administrativo do Incra que havia cancelado título de propriedade particular em Foz do Iguaçu/PR
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou, por unanimidade, a sentença proferida pela Justiça Federal do ...
Justiça do RS suspende a exigibilidade de contribuições a terceiros por supermercado após a EC 33/01
O juiz Federal Cristiano Bauer Sica Diniz, da 2ª vara Federal de Pelotas/RS concedeu a segurança a um supermercado para ...
Reconhecimento da legalidade de contribuição social ao INCRA sobre folha de pagamento de empresa
Possui obrigatoriedade reconhecida como Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) o recolhimento de tributos destinados ao Instituto Nacional de ...
Concurso INCRA 2019: TCU recomenda abertura de novo edital!
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pode abrir um novo edital de concurso público (Concurso INCRA 2019) em ...
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