A incorporadora não pode exigir que comprador pague IPTU de lote em condomínio fechado antes da data de liberação para ...
MEI - Microempreendedor Individual é uma alternativa de legalização do simples nacional e que garante os principais benefícios previdenciários ao ...
Uma determinação da Secretaria de Previdência e Trabalho e da Receita Federal suspendeu a implantação do eSocial a partir de ...
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, criticou novamente a criação de um imposto digital, que segue o formato da extinta Contribuição ...
Paulo Guedes, ministro da Economia, afirmou nesta semana que o governo brasileiro pode reduzir a alíquota da nova Contribuição sobre ...
Conforme discorreremos no presente artigo, a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) é uma obrigação tributária acessória ...
Paulo Guedes, ministro da Economia, afirmou que é "maldade" e "ignorância" chamar o novo imposto que ele deseja criar de ...
Na tarde desta quarta-feira, 5 de agosto, Paulo Guedes, ministro da Economia, participou da primeira reunião com a comissão mista ...
Na última semana, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, ironizou as tentativas do governo Bolsonaro de criar um novo ...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou Paulo Guedes, ministro da Economia, a defender que seja criada um novo imposto ...
Sabe-se que o Estado, enquanto instituição indispensável de uma Sociedade Organizada, demanda recursos para sua manutenção e concretização de objetivos. ...
Os impostos federais consistem em uma espécie de tributos que são arrecadados pela União. Estes tributos tem como destino o ...
É muito comum que as pessoas confundam os termos “tributo”, “imposto” e “taxa”, ou mesmo acreditem que consistem sinônimas. Esta ...
Na sexta-feira (03), o governo federal formalizou, no Diário Oficial da União (DOU), a prorrogação do prazo para pagamento de ...
