Fundeb: educação no Ceará pode perder R$ 840 milhões por efeito da pandemia
Com a queda na arrecadação de impostos utilizados para custear a educação pública em meio à pandemia do novo coronavírus ...
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Covid-19: Estados aumentam gastos com aulas remotas
Embora a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tenha obrigado as redes de ensino a suspenderem as aulas presenciais – e ...
Em ADI associação questiona exigência de contribuição sobre exportação de carne bovina
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade ...
PGFN pede que casos sobre dedução de PIS/Cofins da base do ICMS sejam suspensos
A Fazenda Nacional enviou ofício à ministra Carmen Lúcia pedindo a suspensão nacional dos processos que tratem do tema, até ...
Para o STF, o ICMS incide em estado onde está o destinatário legal da importação
O Supremo Tribunal Federal definiu recurso especial sob o rito da repercussão geral na tentativa de dar fim à discussão ...
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