Justiça do Trabalho não invalida acordo homologado com vício de consentimento
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento ao recurso interposto por uma auxiliar de almoxarifado que ...
Tag: Homologação de acordo
Acordo extrajudicial com cláusula que ensejava renúncia total de direitos é rejeitado
Os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais rejeitaram o recurso interposto por duas empresas ...
Juiz indefere homologação de acordo por ausência de parte interessada
Em processo do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte (MG), a juíza Flávia de Vasconcellos Lanari indeferiu homologação de acordo ...
Conciliação entre município e ambulantes é promovida pelo juízo de Iturama (MG)
O juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Iturama (MG), Gustavo Eleutério Alcalde, ...
TRT-RJ nega pedido de suspensão de pagamento de acordo trabalhista em razão da crise financeira decorrente da pandemia de covid-19
Ao julgar o mandado de segurança nº 0101532-67.2020.5.01.0000, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT-1, de forma unânime, negou ...
TRT-RN: acordo intermediado pelo Tribunal recursos financeiros para a Liga Contra o Câncer
Um acordo trabalhista, intermediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-21), garantiu a ...
Homologação de acordo de mais de R$ 10 milhões beneficiará 586 trabalhadores da Saneago
O Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO), em agosto deste ano, homologou um acordo com a Empresa ...
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