Prisão preventiva de homem investigado por divulgação de pornografia infantil é mantida pelo TRF-4
Em decisão realizada, em sessão virtual, no dia 10/06 a 8ª Turma da Corte do Tribunal Regional Federal da 4ª ...
Tag: Habeas Corpus
Internação involuntária de paciente em clínica psiquiátrica tem desinternação decidida pelo STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, decidiu em liminar a desinternação de uma paciente internada ...
Advogado acusado de feminicídio tem Habeas Corpus negado no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou seguimento, por inviabilidade, ao Habeas Corpus (HC) 186835, impetrado pela ...
MPF se manifesta contrário à transferência de acusado de homicídios e organização criminosa
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu na última sexta-feira (12/06) contra decisão monocrática que permitiu a transferência de Jamil ...
Interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva ainda que sob suspeita de adoção irregular
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu Habeas Corpus (HC) para revogar a ...
Exigência de representação em ação por estelionato não afeta processos em curso
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao interpretar uma mudança introduzida pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), não ...
Ingresso de casal norte-americano com filho residente no Brasil é autorizado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, concedeu Habeas Corpus (HC) autorizando um casal de ...
Fixação de critérios para exame de HC quando a defesa já interpôs recurso
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Habeas Corpus (HC), quando já tiver sido interposto ...
STJ não conhece HC de delegado condenado por obstrução em investigação de organização criminosa
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para não incidir em indevida supressão de instância, por unanimidade, deixou ...
Dica concursos: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – Parte 2/5
HABEAS CORPUS O habeas corpus teve origem na Inglaterra em 1215 com a Magna Carta. Já no Brasil, o instituto ...
Dica concursos: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – Parte 1/5
São cinco os remédios constitucionais que têm a aparência de remédios jurisdicionais ou judiciais. São eles: Habeas Corpus (HC) – ...
Investigado com prisão preventiva decretada na “Operação Homem Anjo” tem HC negado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou Habeas Corpus (HC) preventivo impetrado pela defesa de um homem que ...
Acusado de contrabando e tráfico de drogas tem habeas corpus negado
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região negou o pedido de habeas corpus para um réu; condenado pelo Juízo ...
Redução do valor de fiança em razão da pandemia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a redução do reforço de fiança de um homem condenado por ...
Pedido de acusado pela construção de prédios que desabaram na Muzema (RJ) é negado pelo STF
O ministro não verificou ilegalidade na prisão preventiva, decretada com base nas circunstâncias concretas do caso e na gravidade das ...
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