Tribunal reconhece responsabilidade solidária entre empresas aéreas
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação de uma empresa que alegava ...
Tag: Grupo econômico
Reconhecimento de grupo econômico mesmo sem relação de hierarquia entre empresas
Nos autos do Processo n. 174-15.2019.5.14.0006, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Central Administração ...
Reforma Trabalhista: Grupo Econômico, Responsabilidade do Sócio Retirante e Ausência de Registro
A Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe diversas alterações nas relações de Trabalho. Dentre elas, no presente ...
Mantido o bloqueio de bens de empresas em confusão patrimonial
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) indeferiu o recurso de um grupo de empresas (pessoas físicas) que pretendiam ...
TST: caracterizam Grupo Econômico, subordinação hierárquica ou laços de direção
Grupo econômico não pode ser caracterizado apenas pela existência de sócios comuns e coordenação entre as empresas. É preciso haver ...
Novidades
