Tag: gestantes em contrato temporário

Gestante representa trabalhadoras que poderão ter estabilidade em contratos temporários, intermitentes e por prazo determinado.

Grávidas em contrato temporário podem ter estabilidade no emprego até cinco meses após o parto

por Quézia Andrade

3 de setembro de 2026, 09:39h

O Projeto de Lei 3.522/2025 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado na última terça-feira (1º). A ...

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