Tag: Garantia da ordem pública

21 de dezembro de 2020, 08:25h

O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), condenou mais cinco pessoas envolvidas ...

Ministro nega pedido de revogação de prisão de homem denunciado por integrar milícia

15 de dezembro de 2020, 23:24h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 194943, ...

Justiça do MS mantém prisão preventiva de acusado de integrar associação criminosa

8 de dezembro de 2020, 19:07h

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS, de forma unânime, denegaram a ordem de habeas corpus impetrado por um ...

MPF defende manutenção de prisão preventiva de homem acusado de feminicídio

2 de dezembro de 2020, 23:49h

Nesta terça-feira (01/12), o Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando-se pela manutenção da prisão ...

Ex-gerente da Petrobras Transporte tem prisão domiciliar substituída por medidas cautelares diversas

26 de novembro de 2020, 17:52h

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico do ex-gerente da ...

Justiça da Paraíba rejeita habeas corpus de réu que cometeu crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores

19 de novembro de 2020, 19:55h

Ao apreciar o habeas corpus nº 0811279-58.2020.8.15.0000, a Câmara Criminal do TJPB confirmou o decreto de prisão preventiva de um ...

Habeas corpus de acusado de estupro é rejeitado pela Justiça do MS

6 de novembro de 2020, 08:43h

De forma unânime, os magistrados da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso indeferiram habeas corpus impetrado ...

Mantida a prisão preventiva de policial militar por suposto envolvimento em organização criminosa voltada à prática de delitos ambientais no Amazonas

17 de setembro de 2020, 15:03h

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus nº 1020954-21.2019.4.01.000,0 impetrado ...

Para o STJ, a prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia

17 de setembro de 2020, 10:14h

Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situações excepcionais, é possível a conversão da prisão em ...

Invasor da Rede Globo que fez jornalista refém tem HC negado no STJ

8 de agosto de 2020, 00:07h