Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos
Na medida em que o brasileiro passa a usar cada vez mais os canais eletrônicos para realizar transações financeiras, em ...
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TRF4 nega recurso da União em caso de fraude no cadastramento de microempresa
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso de apelação interposto pela ...
TJDFT mantém condenação de acusado de fraude e receptação
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ...
Justiça do Acre condena empresário por pagar aluguel com cheque fraudado
Em decisão publicada na edição nº 6.670 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 6), a Câmara Criminal do TJAC manteve ...
MPF oferece denúncia contra médico que falsificava laudos caracterizadores de deficiência
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o médico Hamilton Luiz Amaral Gondim por fraudar laudos médicos caracterizadores de deficiência. A ...
Cliente deverá ser indenizada por golpe praticado pela gerente do próprio banco
A 2ª Vara Cível da comarca de Laguna (SC) condenou uma instituição financeira a indenizar uma cliente que foi vítima ...
Justiça do Trabalho rejeita acordo extrajudicial fraudulento em Belo Horizonte/MG
O juiz Alexandre Pereira de Barros, atuando na 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, não homologou acordo extrajudicial firmado ...
Irmãos são excluídos de concurso após confirmação eletrônica de respostas idênticas nos gabaritos das provas
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, decidiu pela exclusão de um candidato do ...
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