Justiça catarinense condena homem que fazia compras em shopping com cheque sem fundo
O juiz Edemar Leopoldo Schlosser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque/SC, condenou um supervisor de serviços pela prática ...
Tag: Estelionato – artigo 171 do CP
Irmãs que praticaram estelionato contra a CEF são condenadas
A 5a Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a sentença condenatória contra duas irmãs que utilizaram documentos ...
Estelionato: homem que sacou aposentadoria de avó falecida é condenado
A 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª indeferiu a apelação criminal interposta por um homem de 41 anos ...
Empresa online deverá devolver valor investido em mercado financeiro
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre confirmou decisão de primeira instância, condenando uma empresa ...
Mantida a condenação de mulher que fraudava documento para conseguir auxílio reclusão
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de uma mulher por tentativa de ...
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