O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defende que: crianças e adolescentes têm direito à vacinação, mesmo contra as convicções ...
Na sessão realizada nesta terça-feira (03/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão de desembargador do Tribunal ...
Para 120 catarinenses da Serra e Meio-Oeste a possibilidade A adoção de uma criança ou adolescente é uma realidade na ...
Nesta segunda-feira (26/10), no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH), foram ouvidos os quatro adolescentes ...
À luz de entendimentos fixados anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça em casos semelhantes, a 3ª Seção acolheu, por unanimidade, ...
De acordo com decisão da da 1ª Câmara Cível do TJMS, por unanimidade de seus membros, um plano de saúde ...
O juiz de Direito Caio Cesar Melluso, da 2ª vara da Família e das Sucessões de São Carlos/SP, deferiu pedido ...
Sara Fernanda Giromini (Sara Winter), militante bolsonarista, divulgou em redes sociais o primeiro nome de uma menina de 10 anos ...
