INSS: Quem sofre de epilepsia pode se aposentar?
A aposentadoria por invalidez, ou como é chamada agora, aposentadoria por incapacidade permanente, é o benefício concedido pelo INSS aos ...
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O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e ...
Banco de Imagens: Unsplash A epilepsia ou predisposição cerebral permanente é uma doença neurológica crônica que acomete 1% da população ...
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão liminar de segunda instância que havia concedido ...
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da 11ª do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou pedido do Instituto Nacional ...
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso do município de Belo Horizonte ...
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