STF: cancelamento da concessão de exploração de via expressa no Rio de Janeiro é mantida
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou seguimento ao pedido da Associação Brasileira de Concessionárias de ...
Tag: Encampação
Presidente do STJ autoriza que município do Rio retome gestão da Linha Amarela
No julgamento da suspensão de liminar e de sentença nº 2792 - RJ, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...
Pedido para suspensão da decisão sobre encampação da linha amarela não foi conhecido pelo STJ
?O ministro-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido interposto pelo município do ...
Novidades
