Tag: direitos reais

Em razão de decisões conflitantes que envolveram juízos de Goiás e da Bahia, a 4a Seção do Superior Tribunal de ...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou os embargos de divergência ao recurso especial 1520294 opostos por uma ...

Ao julgar o Recurso Especial (REsp) 1830304, a 3ª Seção do STJ manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio ...

A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC concedeu liminar para garantir a um pequeno pecuarista direito de servidão ...

Invasores de um imóvel em Santa Teresa terão que deixar o local por determinação da 48ª Vara Cível do Rio ...

De acordo com decisão proferida nos autos da Apelação Cível n.º 1.007.122-05.2017.8.26.0664 pela 4ª câmara de Direito Privado do TJSP, ...

O Direito Civil compreende a usucapião como forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, ...

O termo "usucapião" provém do latim usucapio, do verbo capio, capis, cepi, captum, capere e usus que significa "tomar pelo ...

A usucapião de bens imóveis é um dos modos de aquisição da propriedade, mediante a posse continuada durante certo lapso ...

A usucapião de bens imóveis, em suas diversas modalidades, mostra-se como importante instrumento na regularização da questão fundiária, seja urbana, ...

A usucapião pode ser definida como uma forma de estabelecer uma função social (como moradia, subsistência, atividade econômica ou outro) ...

A usucapião prevê que uma pessoa pode tornar-se a proprietária de um bem móvel ou um bem imóvel caso o ...