TRT-MG nega vínculo empregatício entre manicure e salão de beleza com base em conversas de WhatsApp
Ao concluir pela inexistência dos pressupostos fático-jurídicos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, a 1ª Seção do Tribunal ...
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Garçonete que sofreu queimaduras de segundo e terceiro graus com equipamento de fondue receberá indenização e pensão mensal da empregadora
A Primeira Turma do TRT-RS condenou uma cafeteria de Gramado/RS a indenizar ex-garçonete no valor de R$ 20 mil a ...
Motorista que levou três tiros durante assalto em coletivo receberá compensação por danos morais e estéticos
Um motorista de uma empresa de transportes coletivos de Suzano/SP, alvejado por três tiros durante roubo ocorrido no ônibus que ...
Servidora municipal receberá férias em dobro em razão de atraso na remuneração do período
À luz da súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho, o TST condenou o Município de Imperatriz/MA a indenizar, em ...
Trabalhadora ameaçada de dispensa por não cumprir metas fixadas pela empresa será indenizada por danos morais
Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0010881-89.2019.5.03.0057, a 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Divinópolis/MS consignou o entendimento de ...
Deslocamento para o trabalho com motocicleta não garante adicional de periculosidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista RR-25511-35.2016.5.24.0005, interposto por um montador de móveis ...
Gordofobia no ambiente de trabalho pode ensejar indenização por danos morais
Uma empresa de telecomunicações foi condenada pela Justiça do Trabalho de MG a indenizar ex-empregado, a título de danos morais, ...
Universidade Federal não deve responder subsidiariamente por acordo trabalhista do qual não foi parte
A Justiça do Trabalho de MG isentou a Universidade Federal de Lavras de responder subsidiariamente por acordo trabalhista, ao argumento ...
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