TST condena empresa de transporte coletivo por não cumprir cota de contratação de aprendizes
Ao julgar o recurso de revista RR-1432-91.2015.5.12.0059, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte ...
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É indevido adicional de transferência a trabalhadora hospedada em hotel durante transferência provisória sem mudança de domicílio
Ao negar provimento ao recurso ordinário trabalhista n. 0012079-28.2017.5.03.0027, a 9ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Ferais ...
Tribunal Superior do Trabalho entende que é possível que motoristas de ônibus acumulem a função de cobrador
Ao julgar dois recursos de revista, a 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho excluiu condenações cominadas em desfavor de ...
Empregada da ECT será mantida em trabalho remoto enquanto durar suspensão das atividades na escola onde o filho está matriculado
Ao manter a decisão do juízo de origem, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais acolheu, ...
É incabível a retroatividade do pagamento do adicional de periculosidade para período anterior ao laudo pericial
No dia 23 de outubro, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região deferiu um pedido ...
Operadora de máquinas tem rescisão indireta reconhecida em razão da omissão da empresa com saúde e segurança dos trabalhadores
Ao analisar o recurso de revista RR-808-44.2014.5.12.0005, por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a pretensão ...
Maquinista da Vale que nunca trabalhou com auxiliar não faz jus a auxílio-solidão
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região rejeitou a pretensão de pagamento do adicional ...
Empresa deverá pagar horas extras a motorista de caminhão que tinha a jornada de trabalho controlada por tacógrafo e aparelho celular
Ao julgar o recurso E-ED-RR-373-52.2013.5.03.0071, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concedeu horas extras ...
Técnica de enfermagem que sofreu fraturas ao cair em poço de elevador tem direito a indenizações
Ao modificar a sentença proferida pelo juízo de origem, a Terceira Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande ...
Lanchonete que não zelou pela segurança de empregado ameaçado de morte por cliente deverá arcar com a rescisão indireta do contrato de trabalho
Ao reformar em partes a sentença proferida pelo juízo de origem, a Segunda Seção do Tribunal Regional do Trabalho do ...
Não se presume discriminatória a demissão após ocorrência médica de trabalhador
Ao julgar o recurso nº 1000735-93.2019.5.02.0252, a 14ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo indeferiu a pretensão ...
Auxiliar de serviços gerais com hérnia tem pedido de estabilidade indeferido pela Justiça do Trabalho
Um auxiliar geral que foi dispensado sem justa causa por uma empresa de engenharia ajuizou reclamatória trabalhista perante o Tribunal ...
Justiça do Trabalho indefere pedido para suspensão de depósito pericial em decorrência de perda de receita causada pela pandemia da Covid-19
De forma unânime, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região indeferiu o mandado ...
Vendedor de bebidas deverá ser enquadrado em categoria profissional diferenciada na Ambev
Ao julgar o agravo em recurso de revista Ag-RR-646-68.2011.5.06.0313, a 1ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação ...
TST mantém responsabilidade subsidiária dos Correios em acidente que vitimou empregado terceirizado
Ao julgar o agravo no recurso de revista ARR-1614-63.2014.5.03.0059, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a insurgência ...
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