Trabalhador que prestou serviço após fechamento de empresa tem vínculo empregatício reconhecido
Ao manter decisão de primeira instância, por unanimidade, os desembargadores da 9a Seção do Tribunal Regional do Trabalho reconheceram o ...
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Esposa de empregador responderá solidariamente por créditos trabalhistas de doméstico
Ao ratificarem decisão de primeira instância, os desembargadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG definiram que, em relação ao trabalho ...
Cobrador de ônibus vítima de assalto durante jornada de trabalho será indenizado
Por unanimidade, os desembargadores da 2a Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais entenderam que o desconto do ...
Empregada que simulou 15 compras para receber prêmios e comissões é demitida por justa causa
Ao manter a decisão de primeiro grau, os desembargadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais ...
Mantido auto de infração por descumprimento de regras referentes a horas extras
Renata Batista Pinto Coelho Fróes de Aguilar, magistrada da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG, confirmou o auto de ...
Filha de trabalhador que faleceu em queda da carroceria de caminhão será indenizada
A juíza Juliana Campos Ferro Lage, da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni/MG, proferiu sentença condenando uma distribuidora de arroz ...
Empregado será indenizado por assédio moral e ausência de condições adequadas no trabalho
O juiz Ézio Martins Cabral Júnior, titular da Vara do Trabalho de Ponte Nova/MG, condenou uma empresa de construção civil ...
Afastada retaliação em demissão de empregado que testemunhou contra empresa em ação trabalhista
A juíza Ana Paula Costa Guerzoni, titular da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre/RS, afastou a condenação de uma ...
Justiça do Trabalho condena município por transportar garis em caçamba de caminhões irregularmente
A magistrada Júnia Márcia Marra Turra, titular da Vara do Trabalho de Araçuaí/MG, proferiu sentença proibindo o transporte de trabalhadores ...
Empresa não pagará indenização a filhos de operadora de raio-X que faleceu de câncer
O juiz Cláudio Antônio Freitas Delli Zotti, titular da 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG, negou provimento ao pedido ...
Agente penitenciário que agrediu preso algemado tem demissão por justa causa mantida
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais acolheram o recurso interposto pelo ...
Filhos de entregador que sofreu acidente fatal de trânsito durante o trabalho serão indenizados
O juiz Daniel Cordeiro Gazola, da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG, proferiu sentença condenando uma empresa de entregas ...
TST não reconhece vínculo de emprego a policial militar que desempenhava função de segurança armada
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por um policial militar do ...
Garçom não consegue demonstrar que sua demissão ocorreu em razão de ato discriminatório do empregador
Por unanimidade, a 4a Seção do Tribunal Superior do Trabalho não entendeu como discriminatória a demissão de um garçom que ...
Prefeitura é condenada por ausência de fiscalização em contrato terceirizado
De forma unânime, a 1a Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte condenou subsidiariamente a Prefeitura ...
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