Aposentadoria por deficiência (PcD): em que grau dá direito?
A aposentadoria por deficiência é o benefício devido ao trabalhador que exerceu atividades laborais, e possui algum tipo de deficiência, ...
Tag: direitos do PCD
Carro para PcD: Mudanças nas isenções de ICMS e IPI para 2022
O Governo Federal concede benefícios tributários para alguns grupos da população, entre eles, os cidadãos PcDs (pessoas com deficiência). Isso ...
Isenção de impostos na compra de veículo para PcD: como conseguir?
Os benefícios tributários são favores tributários para algumas categorias de contribuintes. São considerados uma renúncia da parte da administração pública, ...
Conheça a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
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Entenda os direitos da pessoa com deficiência no trabalho
Nesta terça-feira, dia 28, a sessão plenária discutirá a Proposta de Emenda à Constituição que inclui a acessibilidade e a ...
É Devida Indenização à Cadeirante que teve Dificuldade para Entrar em Sala de Audiência por falta de Acessibilidade
Nesta segunda-feira (17/08/2020), restou definido que o estado de MS indenizará, por danos morais, uma cadeirante que teve dificuldade em ...
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