Pesquisa Pronta trata sobre ajuizamento de ação rescisória e medida socioeducativa
A Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, ...
Tag: Direito tributário – tributos
Direito Tributário: Salário-Educação
O Salário Educação é uma contribuição social prevista no art. 212, § 5º, da Constituição Federal. O recurso serve de ...
Nova edição da Pesquisa Pronta do STJ
A Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da ...
Novidades
