Tribunal mantém condenação por concorrência desleal de empresa de artigos esportivos
Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou sentença condenatória contra ...
Tag: Direito Societário
Não é necessário identificar as obras para cobrança de direitos autorais por músicas em operadora de televisão
Ao julgar o Recurso Especial (REsp) 1418695, a 3ª Seção do STJ condenou uma operadora de televisão por assinatura, em ...
Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de dois empresários que pretendiam afastar sua responsabilidade ...
Desconsideração da Personalidade Jurídica vs Desconsideração Inversa
Conforme verificaremos no presente artigo, a desconsideração da personalidade jurídica é um instituto relativamente recente no Direito brasileiro. Com efeito, ...
Direito Empresarial: As Sociedades Empresárias
O Código Civil, por intermédio do Direito Empresarial, diferencia dois grandes tipos de sociedade: as simples e as empresárias. Contudo, ...
Direito Empresarial: as Sociedades Simples
Uma vez abordadas as considerações iniciais acerca da sociedade em formação, discorreremos, neste artigo, sobre as sociedades simples dentro do ...
Direito Empresarial: Considerações Iniciais sobre a Sociedade em Formação
O Código Civil, por intermédio do Direito Empresarial, diferencia dois grandes tipos de sociedade: a simples e as empresárias. Contudo, ...
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