Pesquisa Pronta da semana trata das qualificadoras no feminicídio e motivo torpe
A Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, ...
Tag: Direito processual penal – ação penal
Razoável Duração do Processo e a “Teoria do Não Prazo”
A razoável duração do processo é um princípio constitucional que visa garantir que a celeridade do processo dentro dos seus ...
Pesquisa Pronta: Isenção do IR e crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas da nova edição
A Pesquisa Pronta desta semana divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, a nova edição ...
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