Videoaudiência não acarreta anulação de atos processuais em processo criminal
Ao julgar a Apelação Criminal nº 1500716-72.2020.8.26.0544, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Tag: direito penal
Justiça do Acre mantém condenação de homem acusado de cometer duplo estelionato
Conforme decisão publicada na edição nº 6.695 do Diário da Justiça eletrônico do estado do Acre, a Câmara Criminal do ...
Réu que participou de briga entre torcidas organizadas será julgado pelo Tribunal do Júri
A Juíza de Direito Priscila Gomes Palmeiro, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro/RS, decidiu pronunciar Mauro Henrique Comoretto ...
Ex-presidente da Petros deverá continuar utilizando tornozeleira eletrônica para monitoramento
Na última quarta-feira (04), de forma unânime, a Oitava Seção Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou seguimento ...
Acusados por lavagem de dinheiro para o Comando Vermelho tem prisão preventiva decretada
A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro, instituída especificamente para o combate ao crime organizado, determinou a prisão ...
TJSP mantém condenação de réu pelo crime de tortura em razão de castigos físicos contra filha e enteada
Ao julgar a Apelação Criminal nº 1500208- 95.2019.8.26.0210, a Oitava Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São ...
Justiça do Acre condena dupla que utilizava cartão furtado para abastecer veículo
Conforme decisão publicada na edição n° 6.701 do Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Acre, a Câmara Criminal do ...
Policial penal é condenado pela prática de feminicídio contra companheira
Na data de ontem (03/11), a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco/AC realizou o julgamento ...
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