Acusado de roubar iPhones é condenado a 9 anos de reclusão
Nesta terça-feira (27), a juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória/ES, Gisele Souza de Oliveira, proferiu sentença condenando o réu ...
Tag: direito penal
Acusado de matar candidato a vereador é condenado a 20 anos de reclusão
Em sessão de julgamento, o Tribunal do Júri de Maracaju/MS condenou um homem pronunciado pelo crime de homicídio de um ...
Ex-servidor da Justiça do Trabalho do Paraná é condenado pelo crime de advocacia administrativa
No último dia 20, a Sétima Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ao habeas corpus n ...
Justiça federal do RS nega habeas corpus coletivo que buscava substituir a prisão preventiva por domiciliar a idosos e indígenas
A Sétima Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou seguimento, no último dia 20, ao habeas corpus coletivo ...
Tribunal do Júri julgará motorista de caminhão causador de acidente que vitimou seis pessoas
No último dia 15, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), de forma unânime, deliberou que ...
Polícia Federal deverá liberar coleção de relógios e canetas de Raul Henrique Srour avaliada em mais de R$ 200 mil
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de forma unânime, julgou procedente o recurso n º 5009666-44.2017.4.04.7000, ...
STJ anula conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva
Ao julgar o habeas corpus 590039, a 5ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que, em razão da vigência ...
Justiça Federal de SC absolve magistrado indicado para vaga do quinto constitucional no TJSC
Na última terça-feira (20), a juíza Cláudia Maria Dadico, da 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, proferiu sentença absolvendo sumariamente Alex ...
Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão
O magistrado da 3ª Vara Criminal de Brasília/DF deu parcial provimento à a denúncia oferecida pelo ministério público nos autos ...
Justiça Federal indefere pedido de trancamento da ação penal de Eduardo Paes por fraude na licitação das obras das Olimpíadas do Rio de Janeiro
Por maioria, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal não concedeu habeas corpus pleiteado ela defesa do ex-prefeito e ...
Inquérito policial instaurado contra o deputado federal Paulo Pimenta será suspenso
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu, de forma unânime, um habeas corpus em favor do ...
Justiça Federal indefere concessão de indulto para Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho
Na última quinta-feira (15), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu o recurso de embargos infringentes ...
Tribunal do Júri de Curitiba/PR julgará o homicídio de psicóloga da Penitenciária de Catanduvas
No último dia 15, em sessão telepresencial de julgamento, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou ...
Doleiro dono do Posto da Torre é condenado por crimes contra o sistema financeiro e associação criminosa
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou, na semana passada, as apelações criminais do processo nº ...
Tribunal do júri de Cubatão/SP condena eéu que espancou adolescente por tentativa de feminicídio
Na última segunda-feira (19), o Tribunal do Júri da Comarca de Cubatão/SP condenou um homem por tentativa de feminicídio contra ...
