Tag: direito justrabalhista

Conforme passaremos a expor, o falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo ...

Conforme veremos a seguir, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei 6.321/76 e regulamentado pelo Decreto ...

Conforme discorreremos no presente artigo, considera-se atleta profissional o peão de rodeio cuja atividade consiste na participação, mediante remuneração pactuada ...

Conforme discorreremos a seguir, considera-se motorista profissional aquele cuja profissão, remunerada, é conduzir veículo automotor, seja como autônomo, seja mediante ...

Conforme discorreremos adiante, não há nenhum dispositivo na legislação trabalhista que disciplina a jornada de trabalho flexível, também conhecida como ...

Conforme discorreremos a seguir, a Portaria MTB 384/1992 visa editar regras e conceitos objetivando coibir a prática de dispensas fictícias ...

Conforme discorreremos adiante, em determinadas situações, algumas ou todas as cláusulas do contrato de trabalho deixam de produzir efeito temporariamente, ...