Curso Gratuito de Direito Eleitoral para Concursos
O Notícias Concursos, mantendo sua tradição de auxiliar os concurseiros de todo Brasil, lança mais uma novidade: Curso Gratuito de ...
Tag: direito eleitoral
MP Eleitoral fiscaliza propaganda de candidatos em São Luís (MA)
O Ministério Público (MP) Eleitoral realizou no final do mês de outubro um levantamento nas ruas da cidade de São ...
TSE entende que competência do cargo é o fator preponderante para desincompatibilização de servidor
A função exercida por servidor público que deseje se candidatar é o fator preponderante para a desincompatibilização antes das eleições, ...
TSE decide que inelegibilidade vincenda em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do pleito
De acordo com informações do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que ...
Convenções partidárias para as eleições municipais de 2020 iniciaram nesta segunda-feira (31/08)
De acordo com informações da Agência Brasil, está aberta a temporada de convenções partidárias para as eleições municipais de 2020. ...
Começa hoje treinamento de mesários que atuarão nas eleições
De acordo com informações da Agência Brasil, começa hoje (1º), o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais ...
TSE reserva horário preferencial para idosos e amplia horário de votação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de ...
Investigação Eleitoral contra Flávio Bolsonaro: Ministério Público Impede Arquivamento de Inquérito
Nesta segunda-feira , 17/08, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu impedir o arquivamento de um inquérito eleitoral aberto em fevereiro ...
Nomeação de Mesários e Membros de Mesas Receptoras para as Eleições de 2020 iniciará em 18/08/2020
A partir desta terça-feira (18/08/2020), os juízes eleitorais de cada município já podem começar a nomear os mesários, os membros ...
Entenda Como e Quem Deve Prestar Contas com a Justiça, de Acordo com o Direito Eleitoral
Atualmente, com as novas regras trazidas pela reforma no Direito Eleitoral, uma das maiores diz respeito à vedação de arrecadação ...
Pré-candidato a prefeito de Paulista (PE) é condenado por propaganda eleitoral antecipada
O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco pede pela manutenção da condenação, sentenciada pela Justiça Eleitoral em 1ª instância, de Francisco ...
Direito Eleitoral: EC 107/2020 estabelece o adiamento das eleições municipais em razão da Covid-19
A Emenda Constitucional nº 107/2020, publicada na última quinta-feira (02/06), traz o adiamento das eleições municipais em virtude da pandemia ...
1º Congresso Online do NC chega ao fim com Caique Barbosa em Direito Eleitoral
No último domingo, 28 de junho, o sétimo e último dia do Congresso Online do Notícias Concursos contou com a ...
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