Preposto pode ser Considerado Revel?
Preposto é quem, por nomeação, delegação ou incumbência recebida de outro, irá representá-lo junto ao Poder Judiciário. Com efeito, ele ...
Tag: Direito do trabalho
Quem pode Figurar como Preposto e Consequência do Desconhecimento dos Fatos
No tocante às suas obrigações quanto ao comparecimento em audiência trabalhista ou Delegacia Regional do Trabalho e Sindicatos para homologação ...
Você sabe quais são os Direitos Trabalhistas dos Ministros de Confissão Religiosa?
Ministro de confissão religiosa é a pessoa vocacionada, de forma voluntária, para determinados serviços (eventuais ou permanentes) característicos da referida ...
Férias Coletivas: Anotação na CTPS e Remuneração
No presente artigo, discorreremos sobre a anotação das férias coletivas na CTPS e livro ou ficha de registro do empregado, ...
Férias Coletivas: Abono Pecuniário, Adicional de 1/3, Época de Concessão e Fracionamento
Pode-se definir como férias coletivas as férias concedidas, de forma simultânea, a todos os empregados de uma empresa ou apenas ...
Empregado que Utiliza Veículo Próprio: VT vs Combustível
Nos casos em que o funcionário vai trabalhar com carro próprio, a empresa tem a obrigação de cumprir com todas ...
Vale Transporte (VT): Requisitos para Recebimento, Custeio e Base de Cálculo para Desconto
Uma vez explicado o conceito e principais características do vale-transporte, bem como sua utilização, beneficiários e possibilidade de pagamento em ...
Vale Transporte (VT): Utilização, Beneficiários e Pagamento em Dinheiro
Conforme discorreremos no presente artigo, o vale-transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas ...
Desconto Salarial Obrigatório de Pensão Alimentícia
Uma vez verificados quais são os descontos salariais obrigatórios e regulamentados no Direito do Trabalho, no presente artigo discorreremos especificamente ...
Descontos Salariais: Assistência Médica e Odontológica vs Descontos Obrigatórios e Regulamentados
O artigo 462 da CLT dispõe em seu § 4º da proibição às empresas de limitar, por qualquer forma, a ...
Descontos Salariais: Prestações de Empréstimos, Financiamentos e Operações de Arrendamento Mercantil
O Decreto 4.840/2003 regulamentou os procedimentos para autorização de desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento das ...
Descontos Salariais: Contrato, Autorização, Guarda dos Documentos e Caso de Dano
Pode o empregador efetuar descontos nos salários dos empregados, desde que observado o disposto no artigo 462 da CLT, que ...
Contrato Verde e Amarelo: Hora Extra, Adicional de Periculosidade e Rescisão
Inicialmente, abordamos as principais características e considerações iniciais do novo Contrato Verde e Amarelo. Posteriormente, tratamos também sobre o limite ...
Contrato Verde e Amarelo: Limite Salarial, Atividades Permitidas e Banco de Horas
Uma vez abordadas as principais características e considerações iniciais do Contrato Verde e Amarelo, no presente artigo discorreremos sobre: Limite ...
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Elegibilidade, Categorias Excluídas e Limite Máximo de Contratação
Conforme discorreremos no presente artigo, a modalidade de contrato Verde e Amarelo foi instituído pela Medida Provisória 905/2019 com a ...
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