Bancária que teve pedido de demissão forjado pelo gerente-geral será indenizada por danos morais
Uma bancária que teve sua demissão forjada por gerente-geral de agência do Banco Santander S.A. será indenizada no montante de ...
Tag: Direito do trabalho
Empregado que trabalhava sob altas temperaturas tem direito a intervalos para recuperação térmica
Ao julgar o recurso de revista RR-240-63.2019.5.06.0411 , a 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de primeira ...
Dispensa sem justa causa de trabalhadora portadora de câncer de mama é considerada discriminatória pelo TST
No julgamento do recurso E-ED-RR-2493-66.2014.5.02.0037, o Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa paulista de montagens e construções a indenizar uma ...
TRT-MG nega vínculo empregatício entre manicure e salão de beleza com base em conversas de WhatsApp
Ao concluir pela inexistência dos pressupostos fático-jurídicos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, a 1ª Seção do Tribunal ...
Garçonete que sofreu queimaduras de segundo e terceiro graus com equipamento de fondue receberá indenização e pensão mensal da empregadora
A Primeira Turma do TRT-RS condenou uma cafeteria de Gramado/RS a indenizar ex-garçonete no valor de R$ 20 mil a ...
Motorista que levou três tiros durante assalto em coletivo receberá compensação por danos morais e estéticos
Um motorista de uma empresa de transportes coletivos de Suzano/SP, alvejado por três tiros durante roubo ocorrido no ônibus que ...
Servidora municipal receberá férias em dobro em razão de atraso na remuneração do período
À luz da súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho, o TST condenou o Município de Imperatriz/MA a indenizar, em ...
TRT-MG nega pedido de pagamento de multa por rescisão contratual antecipada a ex-jogador de futebol
No julgamento do processo n. 0010546-91.2019.5.03.0147, a 5ª Turma do TRT-3 negou o pedido do ex-jogador de futebol do Clube ...
Trabalhadora ameaçada de dispensa por não cumprir metas fixadas pela empresa será indenizada por danos morais
Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0010881-89.2019.5.03.0057, a 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Divinópolis/MS consignou o entendimento de ...
Deslocamento para o trabalho com motocicleta não garante adicional de periculosidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista RR-25511-35.2016.5.24.0005, interposto por um montador de móveis ...
Gordofobia no ambiente de trabalho pode ensejar indenização por danos morais
Uma empresa de telecomunicações foi condenada pela Justiça do Trabalho de MG a indenizar ex-empregado, a título de danos morais, ...
Universidade Federal não deve responder subsidiariamente por acordo trabalhista do qual não foi parte
A Justiça do Trabalho de MG isentou a Universidade Federal de Lavras de responder subsidiariamente por acordo trabalhista, ao argumento ...
Justiça do Trabalho de MG anula justa causa de trabalhador que foi demitido ao defender seu pai de outros colegas
No julgamento do processo n. 0010408-12.2019.5.03.0055, a justiça do trabalho de Minas Gerias deliberou a reversão da demissão por justa ...
Ausência de instalações sanitárias e locais adequados para refeições dos trabalhadores pode ensejar indenização por danos morais
No julgamento do Recurso Ordinário nº 0010129-88.2019.5.03.0002 (ROT), o TRT-3 consignou o entendimento de que a empregadora tem o dever ...
Empresa não deverá indenizar pela metade empregada gestante que ajuizou reclamatória trabalhista após sua estabilidade
No julgamento do Recurso de Revista RR-284-64.2018.5.17.0006, o Superior do Trabalho condenou uma empresa de equipamentos elétricos a indenizar auxiliar ...
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