Correios deverão aumentar quadro de funcionários em agência com alto índice de afastamentos
O juiz Fernando Erzinger, da Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul/SC, proferiu decisão determinando que a direção dos Correios ...
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Reconhecimento da estabilidade provisória à trabalhadora gestante prescinde de apresentação da certidão de nascimento da criança
Ao julgar o recurso de revista RR-10094-07.2016.5.18.0006, a 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou um bar e uma ...
Trabalhador chamado por apelido homofóbico pela empregadora será indenizado
Ao ratificar decisão de primeira instância, a 6ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul acolheu ...
Trabalhador afastado durante a pandemia será indenizado em razão do seu banco de horas
A 1ª Sessão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte anulou os valores referentes às horas não ...
Operador de usina dispensado sem justa causa deverá ser indenizado e reintegrado ao trabalho
O juiz José Antonio Correa Francisco, da 12ª Vara do Trabalho de Manaus/AM, determinou que um trabalhador, dispensado sem justa ...
Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado
Ao julgar o recurso ordinário RO-24-42.2015.5.23.0000, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST rejeitou a ação rescisória na ...
Justiça do trabalho condena abatedouro ao cumprimento de diversas normas de segurança do trabalho
Ao julgar o recurso RRAg-542-50.2014.5.24.0061, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho concedeu tutela preventivo-inibitória determinando que uma indústria ...
Juízo de origem redesignará audiência de trabalhador rural que não conseguiu acessar videoconferência
A 4ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais proferiu decisão determinando o prosseguimento de um processo que ...
Servidora municipal terá carga horária reduzida para cuidar da filha portadora de necessidades especiais
De forma unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitou recurso interposto por ...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre eletricista terceirizado e Energisa
A 6ª Seção do TST negou provimento ao recurso AIRR-196-95.2017.5.10.0801, interposto pela Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. em face ...
Trabalhadora que desenvolveu transtorno psiquiátrico em razão de ofensas raciais será indenizada
A juíza do trabalho Glaucia Alves Gomes, titular da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, condenou a Lojas ...
Família de gari que morreu atropelado pelo caminhão em que trabalhava será indenizada
Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0001044-59.2018.5.23.0066, o magistrado Diego Cemin, da Vara do Trabalho de Sorriso/MT, condenou o município ...
Empregado que era obrigado a ficar nu na frente de colegas para se higienizar será indenizado por empresa
Ao julgar o recurso de revista RR-100936-51.2016.5.01.0541, a 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão de uma ...
Construtora e empreiteira deverão pagar danos morais coletivos por desrespeitarem normas de segurança
Ao julgar o recurso de revista RR-11218-28.2017.5.15.0053, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma construtora e uma ...
Operadora de monitoramento faz jus à adicional de periculosidade de 30% por exposição a explosivos
O juiz André Barbieri Aidar, da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, proferiu decisão determinando o pagamento do adicional ...
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