Parque deve indenizar usuário que sofreu traumatismo após ser atingido por placa de metal
Acidente ocorrido nas dependências de parque aquático que causa traumatismo craniano em consumidor caracteriza falha na segurança do serviço prestado. ...
Tag: direito do consumidor
Loja deve trocar produto após apresentar defeito com menos de 6 meses de uso
Liminar concedida pela 1ª Vara Cível de Paranaíba/MS determinou a substituição de um refrigerador por outro do mesmo modelo, em ...
Rede de fast food é condenada por comercializar iogurte vencido
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente a ação movida por uma mãe que adquiriu lanche ...
Empresa aérea deve indenizar cliente por cancelamento de voo
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras deverá indenizar um cliente por ter cancelado um voo sem aviso prévio. Referida sentença foi ...
Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia
Segundo decisão proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama/DF, a TAP Air Portugal terá que indenizar uma ...
Segurado será indenizado por atraso superior a 4 meses no conserto de veículo
A Justiça negou provimento ao recurso de uma oficina e de uma seguradora, condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por ...
Justiça condena plano de saúde que negou autorização para internar bebê
Uma sentença proferida pela 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA, termo judiciário da Comarca da Ilha, condenou o plano de ...
Plano de saúde deve ressarcir beneficiária que custeou tratamento por três anos
Decisão da 2ª Vara Cível do Gama/DF condenou a Bradesco Saúde a ressarcir os valores gastos com procedimento cuja cobertura ...
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