União estável post mortem não é reconhecida pela Justiça
Por unanimidade, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região rejeitaram o recurso ...
Tag: direito de família
Reconhecida união estável de meio século paralela ao casamento
Por unanimidade, a 8ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu um pedido de reconhecimento ...
Menores representados por apenas um dos pais não fazem jus a cessão de cotas sociais
A 3a Seção do Superior Tribunal de Justiça anulou uma cessão de cotas sociais de empresa feita a menores impúberes, ...
É possível desconstituição da paternidade fundada em erro induzido após longo período de vínculo socioafetivo
Ao declarar a desconstituição da paternidade em caso no qual um homem, após o resultado do exame genético, rompeu relações ...
Genitor que trabalha em regime de escala tem flexibilizados os dias de visita ao filho
Por unanimidade, a Quinta Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios acolheu parcialmente o recurso ...
Dias de visita para pai que trabalha em regime de escala deverão ser flexibilizados
Por unanimidade, a Quinta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu parcial ...
Sentença que determinou afastamento do convívio familiar de criança não impede pedido judicial pela mesma família
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na qual, ...
Parentes colaterais de companheiro que falecem não precisam integrar ação que questiona existência de união estável
A 3ª Seção do STJ julgou parcialmente procedente o recurso interposto por um homem que buscava retirar do polo passivo ...
STJ concede habeas corpus para que bebê deverá permaneça com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
À luz de entendimentos fixados anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça em casos semelhantes, a 3ª Seção acolheu, por unanimidade, ...
2ª Câmara Cível nega recurso e mantém destituição familiar
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação interposto contra a sentença que, na ...
Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio
Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância ...
Justiça do MS decide que pai tem direito de visitar a filha
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma mãe, inconformada com a sentença ...
Pensar Cursos oferece CURSO GRATUITO de Direito de Família
O site Pensar Cursos disponibiliza curso gratuito online de Direito de Família. O curso gratuito tem objetivo de ajudar aqueles que querem se aperfeiçoar, seja para ...
TJSP exonera homem divorciado há mais de dois anos do pagamento de pensão alimentícia à ex-esposa
Em julgamento ao processo n. 2214515-27.2020.8.26.0000, realizado na última quarta-feira (09), o desembargador Francisco Loureiro, do TJ/SP, manteve decisão que ...
Justiça do RS nega pedido de reconhecimento e dissolução de namoro qualificado
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em decisão proferida nesta quarta-feira ...
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