Aposentado cujo nome foi indevidamente negativado será indenizado
Um morador de Serra/ES, que em consulta ao Cadastro de Proteção ao Crédito, verificou que seu nome constava como devedor ...
Tag: direito civil
Família de jovem que foi morto em decorrência de agressões será indenizada
A 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente a ação movida pelo espólio da avó de um jovem que ...
Provedor de aplicação responsável por postagem ofensiva prescinde de notificação judicial
De acordo com entendimento consignado pelo Superior Tribunal de Justiça, para fatos anteriores à publicação do Marco Civil da Internet, ...
Justiça autoriza rescisão de contrato de consumidor que aderiu seguro indevidamente
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente a ação movida por um cliente de uma empresa de ...
Pais de adolescente que foi morto por policial em blitz serão indenizados
O Estado de Mato Grosso foi condenado a indenizar uma família em R$ 150 mil, por danos morais, em função ...
Cadeirante que sofreu queda em rampa será indenizado por condomínio
O juiz da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Condomínio Edifício Dr. Crispim a indenizar um cadeirante que sofreu ...
Prova pericial é prescindível em alguns casos do direito à Saúde
Ao julgar o Mandado de Segurança nº 0801085-15.2020.8.20.5123, a 2ª Câmara Cível do TJRN, por meio da relatoria da desembargadora ...
Adquirente de imóvel cuja entrega atrasou deverá ser indenizado por construtora
Tendo em vista que não entregou um imóvel dentro do prazo assinalado, a empresa Fibra Construtora e Incorporadora Ltda deverá ...
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