Verbas de município maranhense permaneceram bloqueadas até a posse do novo prefeito
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento à pretensão liminar em mandado de segurança impetrado ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento à pretensão liminar em mandado de segurança impetrado ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão determinando que o município do Rio de Janeiro ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou liminar em mandado de segurança no qual o município ...
O juiz Pablo de Oliveira Santos decidiu que o Município de Almino Afonso/RN deverá efetuar o pagamento dos vencimentos de ...
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou o recurso interposto pela ...
A Vara Única de Florânia/RN proferiu sentença condenando o ex-prefeito Sinval Salomão Alves de Medeiros por cometer ato de improbidade ...
O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros Sobrinho, foi condenado por prática de atos de improbidade administrativa. Segundo ...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão com base no entendimento de que, com o advento da ...
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou recurso interposto pela Associação ...
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram que uma ...
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