Ministra afirma que reflexão sobre direitos humanos é obrigação de governantes e governados
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (10/12), lembrou a ...
Tag: Direito à vida
Regulação do local de visitas deve seguir melhor interesse da criança
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS, por unanimidade, não acatou recurso interposto por um pai, em ...
Cidadão consegue na Justiça medicamento para fibrose pulmonar
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu fornecimento gratuito do medicamento Pirfenidona (267 mg), para tratamento de fibrose ...
Bloqueio financeiro da União é mantido para garantir fornecimento de tratamento de melanoma metastático
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve decisão liminar que determinou o bloqueio de R$ 177.317,50 do Fundo ...
Novidades
