O Crime de Induzimento, Instigação, ou Auxílio ao Suicídio ou a Mutilação – Lei 13.968 de 2019
O crime de induzimento, instigação e auxílio ao suicídio era a denominação dada até 26 de dezembro de 2019, ao ...
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Crimes que você já pode ter cometido e não sabe!
Na Constituição Brasileira e nos respectivos Códigos, dizem que quaisquer atos que podem lesar alguém ou que colocam em risco ...
O Crime de Estupro
De acordo com o Código Penal em seu artigo 213, o crime de estupro diz respeito a constranger alguém, mediante ...
O Estupro de Vulnerável
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Crime de Feminicídio – O que é?
De acordo com a Lei nº 13.104, instituída no Brasil em 9 de março de 2015, pela então presidente Dilma ...
Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – Viagem – ARTS 83, 84 e 85
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, será considerada criança toda pessoa com até 12 ...
Assistência Social: Programa Bolsa Família
O Bolsa família é um programa que contribui para o combate a pobreza e desigualdade no Brasil. Ele foi criado ...
Direito à Cidade
O Direito a cidade é uma ideia formulada pelo filosofo francês Henri Lefebvre (1091 a 1991) em 1968, com a ...
Seguridade Social – Aspectos Gerais
Ordem Social - Seguridade Social
Direito Administrativo: Requisição Administrativa
Requisição Administrativa - Características Gerais
Lei Maria da Penha – Aspectos Gerais
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Direito de Greve – Aspectos Gerais
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Direito Administrativo: Desapropriação - Aspectos Gerais
Lei de Abuso de Autoridade – lei 13.869 de 2019
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Contraditório e Ampla Defesa
O princípio do contraditório e da ampla defesa são garantias constitucionais do processo, previstas no ART 5, LX, da Constituição ...
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