Dicas de Direito do Consumidor para Concursos Públicos
O Código de Defesa do Consumidor é um conjunto de normas que regulamentam as relações de consumo, visando proteger o ...
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Prestar concurso público é a melhor saída para quem fez Direito?
São muitas as oportunidades e cargos para quem optou por cursar Direito, ainda, há aqueles que não descartam o desejo ...
Os Cinco Principais Direitos dos Candidatos em Concursos Públicos
Você sabe quais são os cinco principais direitos dos candidatos em concursos públicos?
Crime de Constrangimento Ilegal
De acordo com o Código Penal, em seu artigo 146, o crime de constrangimento ilegal, no capítulo que trata dos ...
Crime de Divulgação de Segredo
De acordo com o Código Penal, em seu artigo 153, o crime de divulgação de segredo, aduz que, divulgar alguém, ...
Crime de Rixa
De acordo com o Código Penal brasileiro, em seu artigo 137, o crime de rixa aduz que, participar de rixa, ...
Crime de Sequestro e Cárcere privado
De acordo com o Código Penal, em seu artigo 148, o crime de sequestro e cárcere privado está presente no ...
Crime de Violação de Domicílio
Como se dá o crime de violação a domicílio e as suas peculiaridades?
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