STJ rejeita habeas corpus pleiteando a diminuição da pena de acusada por homicídio qualificado
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, negou a ordem do habeas corpus 613499, impetrado pela defesa de ...
Tag: diminuição da pena
TRF-4 mantém condenação de dupla presa em flagrante com 925kg de maconha
Na última quarta-feira (04), ao julgar a apelação criminal nº 5001509-60.2019.4.04.7017, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª ...
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