Síndico que publicou agressões contra condômino em rede social é condenado
A 2ª Vara Criminal de Parnamirim/RN condenou o síndico de um condomínio pela prática do crime de difamação, à pena ...
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Uma mulher que comprou um cachorro em uma feira de animais e que, aproximadamente duas semanas depois, começou a difamar ...
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC) decidiu que uma policial militar deverá ser indenizada ...
O compartilhamento de informação depreciativa pelo aplicativo WhatsApp configura ato ilícito passível de reparação civil que deve ser fixada em ...
Quando presenciamos uma pessoa ofendendo ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de ...
O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros (MG), João Adilson Nunes Oliveira, condenou um casal a ...
Crimes contra a honra
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