Justiça trabalhista condena empresa por assédio sexual de superior hierárquico à trabalhadora
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (TRT-15) negou provimento ao recurso da empresa ...
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Mulher é condenada por violação de direito autoral e venda de obras de design digital
Em decisão proferida em 19/11, a juíza da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, Patrícia dos Santos Firmo, condenou uma ...
Mulher deverá ser indenizada após cair em escada no trabalho
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve a sentença condenatória contra o município de ...
Supermercado deverá indenizar cliente por negar-lhe o uso do banheiro
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve a sentença de primeira instância que condenou ...
Dever de indenizar: ausência de UTI neonatal em hospitais gera direito a danos morais
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve a sentença da Comarca de Governador Valadares ...
Instrutor de ginástica deverá ser indenizado por ofensa à honra
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (TRT-15) manteve a indenização por danos morais ...
Produto com defeito: empresas deverão indenizar consumidora
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Muriaé e ...
Propaganda enganosa: instituição de ensino é condenada a indenizar aluno de curso técnico
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão da Comarca de Juiz de ...
Atraso no voo: companhia aérea deverá indenizar família que esperou 25h para viajar
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Rosane ...
Salários atrasados: hospital deverá indenizar técnica de enfermagem
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso da 23ª Região de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a ...
Justiça condena banco por incluir indevidamente nome de cliente no cadastro de inadimplentes
A juíza substituta Gabriela Garcia Silva Rua, que coopera na 6ª Vara Cível da comarca de Joinville (SC), condenou uma ...
Dever de indenizar: empresa de telefonia deixa fio atravessado na rua e causa acidente de moto
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma empresa de telefonia, atualmente ...
Empresa de telefonia deverá indenizar vítima de acidente automobilístico
Ao julgar a apelação cível nº 0014831-15.2011.8.24.0005, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...
Empresa de ônibus deverá indenizar motorista vítima de quatro assaltos
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), manteve a sentença, que condenou uma empresa de ...
Loja é condenada por abordagem humilhante e vexatória contra clientes
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, reformou em parte, a sentença ...
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