Está “devendo”? Então, CUIDADO com a carteira de motorista
No começo de 2023, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) estabeleceu diretrizes relacionadas ao uso de abordagens não convencionais para ...
Tag: Determinação judicial
Quarentena indígena: Justiça Federal no Pará multa Funai por ausência de providências
Em razão do descumprimento de sentença que determinou o fornecimento mensal de quantidade mínima de cestas básicas e de materiais ...
Juiz determina que twitter e usuária excluam a acusação de estupro
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros (MG), Fausto Geraldo Ferreira Filho, determinou que a Twitter ...
Justiça federal acolhe pedido de liminar do MPF e determina imediata religação de energia elétrica
A Justiça Federal de Florianópolis (SC) acolheu o pedido de liminar solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil ...
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