Tribunal condena réu por importação de medicamentos de uso restrito
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, acolheu o pedido do Ministério Público ...
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TJMG cassa decisão de júri em Uberaba (MG)
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou a decisão do Tribunal do Júri popular ...
Improbidade administrativa: Justiça mineira condena o prefeito de Piedade de Caratinga (MG)
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Piedade de Caratinga (MG), Alexandre Ferreira, condenou o prefeito do Município ...
Serviço de água e esgoto de Valadares é condenado por morte de peixes
O juiz da 5ª Vara Cível da comarca de Governador Valares (MG), Danilo Couto Lobato Bicalho, negou embargos declaratórios da ...
Tribunal catarinense confirma condenação de homem que matou porco a marteladas em tentativa de furto
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve a condenação imposta a um homem que ...
Réu acusado de matar companheira e que aguarda julgamento de Júri, tem pedido de liberdade negado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia ...
Justiça mineira condena homem por morte de adolescente
O Tribunal de Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou um homem de 48 anos pelo crime de homicídio qualificado ...
MPF: ex-Secretárias de Saúde de Nova Friburgo (RJ) são denunciadas por peculato e dispensa ilegal de licitação
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou as ex-secretárias municipais de Saúde de Nova Friburgo (RJ), Suzane Oliveira de Menezes e ...
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