Competência da Justiça estadual é confirmada para julgar promotor aposentado do RJ
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve a decisão do ministro Gilmar Mendes que ...
Tag: Denúncia do Ministério Público
Justiça condena organização criminosa que traficava drogas entre MS e SC
O juízo da Vara Única da comarca de Garopaba (SC), condenou uma organização integrada por nove homens e três mulheres, ...
Júri popular condena integrante de quadrilha de tráfico de drogas por homicídio
Nesta segunda-feira (09/11), o Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), sob a presidência da ...
Tribunal do Júri: acusado de matar o amigo será julgado por Júri popular
A juíza do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), Âmalin Aziz Sant´Ana, pronunciou o amigo da vítima que ...
Tentativa de homicídio: homem que fugiu da polícia e causou o capotamento de veículo é condenado
Na sessão de julgamento realizado na última quarta-feira (04/11), o Tribunal do Júri da comarca de Orleans (SC), condenou um ...
Homem que matou a companheira é condenado a 17 anos de reclusão
Nesta terça-feira (27/10), em sessão de julgamento do Tribunal do Júri da comarca de Lages (SC), o Conselho de Sentença ...
Justiça condena homem por maus-tratos a animais
O juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira, da Comarca de Barão de Cocais (MG), condenou um homem acusado de maus ...
Tribunal do Júri: três pessoas são condenadas por homicídio em Santa Catarina (SC)
No primeiro caso, um homem foi condenado a 22 anos de reclusão por homicídio de adolescente em Garopaba (SC). Sessão ...
Homem recebe condenação de 110 anos de reclusão por triplo homicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Bom Retiro (SC), em sessão realizada na última quinta-feira (22/10), condenou um homem ...
Justiça mineira condena homem por estupro de vulnerável
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória da Comarca de Vazante ...
TJSC decide pelo aumento de pena a co-autor em duplo homicídio
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio ...
Falso testemunho: Tribunal mantém condenação de testemunha que mentiu em depoimento
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo ...
Réu é condenado a 36 anos de prisão por homicídio qualificado
A sessão do Tribunal do Júri realizada na última sexta-feira (17/10) na comarca de Brusque (SC), condenou um homem a ...
Delivery de drogas: Justiça aumenta a pena de traficante que realizava entrega de substâncias ilícitas
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou a pena aplicada à um homem preso ...
Município mineiro é condenado a recuperar área degradada
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso do Município de Diogo Vasconcelos (MG) ...
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